Documento legal

Termos de Uso

Vigente desde 5 de agosto de 2026 · Versão 1.0

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site drvictoralmeida.com.br, você declara ter lido e aceitado estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o site.

2. Quem responde por este site

O site é mantido por Dr. Victor Almeida, médico endocrinologista inscrito no CRM-BA sob o nº 22.586, com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) nº 13.396, responsável técnico pelo conteúdo. Consultório em Salvador, Bahia — Av. Tancredo Neves, 2539, Edf. CEO, Sala 1616, Caminho das Árvores, CEP 41820-020.

3. Natureza do conteúdo

Os textos, vídeos e materiais publicados têm finalidade exclusivamente informativa e educativa. Nada neste site:

• constitui diagnóstico médico;
• constitui prescrição de medicamento, dose ou tratamento;
• estabelece relação médico-paciente;
• substitui consulta presencial ou teleconsulta regulamentada.

Cada organismo responde de forma diferente. Condutas descritas de modo geral podem ser inadequadas ou perigosas para o seu caso específico.

4. Emergências

Este site não presta atendimento de urgência ou emergência, e as mensagens enviadas por WhatsApp, e-mail ou redes sociais não são monitoradas em tempo integral. Em caso de sintomas graves — alteração do nível de consciência, dor no peito, falta de ar, vômitos persistentes, sinais de hipoglicemia grave ou de cetoacidose — procure imediatamente um pronto-socorro ou acione o SAMU pelo telefone 192.

5. Agendamento e atendimento

• O agendamento é feito pela agenda online ou pelos canais de contato indicados no site.
• O atendimento é exclusivamente particular. É emitido recibo para que você solicite reembolso ao seu plano de saúde, quando o contrato prever essa cobertura. A concessão e o valor do reembolso são decisão do plano, não do médico.
• Políticas de remarcação, cancelamento e pagamento são informadas no momento do agendamento.
• A teleconsulta observa a Lei nº 14.510/2022 e a Resolução CFM nº 2.314/2022. Situações que exijam exame físico serão encaminhadas para atendimento presencial.

6. Canais de contato

O WhatsApp e o e-mail indicados destinam-se a assuntos administrativos, dúvidas sobre agendamento e orientações gerais. Não são canais de consulta: não há avaliação clínica, diagnóstico, prescrição nem ajuste de medicação por mensagem. Não envie exames, laudos ou informações clínicas detalhadas por esses meios sem orientação prévia.

7. Uso permitido

Você pode acessar, ler e compartilhar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais, mantendo a atribuição da autoria e o link para a fonte. É vedado reproduzir ou comercializar o conteúdo sem autorização por escrito, usar o material para orientar tratamento de terceiros, empregar coleta automatizada em massa que comprometa a operação do site ou tentar acesso não autorizado a sistemas.

8. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, logotipos, fotografias, vídeos e código-fonte são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996. A marca Dr. Diabetes®, mencionada neste site, é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

9. Links e serviços de terceiros

O site contém links para serviços de terceiros — agenda online, YouTube, Instagram, WhatsApp e o site drdiabetes.com.br. Não controlamos as políticas, a disponibilidade nem o conteúdo desses serviços, e o uso deles se sujeita aos termos dos respectivos titulares.

10. Limitação de responsabilidade

O conteúdo é fornecido no estado em que se encontra. Há esforço contínuo para mantê-lo atualizado e alinhado a diretrizes reconhecidas, mas a medicina evolui e cada caso é particular.

Na máxima extensão permitida pela legislação, não há responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, sem avaliação médica; por interpretação equivocada das informações publicadas; ou por indisponibilidade temporária do serviço. Nada nestes Termos afasta os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

11. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da versão vigente consta no início do documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica concordância com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Bahia, ressalvada a competência do foro de domicílio do consumidor quando aplicável.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@drvictoralmeida.com.br.